Termos e Condições

1. Definições

• Escola / Nós: Tribuna Sul, escola de debate e oratória, CNPJ em processo de atualização, com sede na Av. Sete de Setembro 1234, Vitória, Salvador — BA.
• Participante / Você: pessoa física que acessa este site, entra em contato com a escola ou se inscreve em um dos programas.
• Programas: as atividades educacionais oferecidas pela escola, descritas neste site — Fundamentos da Tribuna, Série de Prática em Fórum Público e Coaching de Temporada para Escolas.
• Site: o conjunto de páginas disponíveis em tribunasul.cyou.
• Contrato: o conjunto formado por estes Termos e pelas informações do programa ao qual o participante se inscreve.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar este site ou ao se inscrever em qualquer programa da Tribuna Sul, você declara ter lido e concordado com estes Termos. O uso do site é destinado a maiores de 18 anos ou a responsáveis legais de menores interessados no programa escolar. Caso não concorde com algum ponto, não utilize os serviços.

3. Descrição dos programas

A Tribuna Sul oferece programas presenciais de formação em debate e oratória em Salvador, BA. Os programas são realizados em espaço próprio no bairro Vitória e seguem calendário publicado antes do início de cada turma. A disponibilidade de vagas, datas de início e condições de cada programa são informadas no site e confirmadas por e-mail após a inscrição.

4. Responsabilidades do participante

• Fornecer informações corretas e atualizadas no momento do contato e da inscrição.
• Comparecer às sessões do programa conforme o calendário estabelecido.
• Tratar os demais participantes e a equipe da escola com respeito.
• Não reproduzir ou distribuir o material pedagógico da escola sem autorização expressa por escrito.
• Comunicar com antecedência razoável qualquer impossibilidade de comparecimento.

5. Propriedade intelectual

Todo o material pedagógico da Tribuna Sul — incluindo fichas de argumento, folhas de estrutura, currículos de treino e fichas de adjudicação — é de propriedade da escola. O participante recebe uma licença de uso pessoal e não transferível para fins de aprendizagem individual. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização do material sem autorização.

6. Condições de pagamento

Os valores dos programas são expressos em reais (BRL) e informados no site. O pagamento é condição para confirmação da vaga. As formas de pagamento aceitas são informadas pela escola no momento da inscrição.

Cancelamento e reembolso: solicitações de cancelamento feitas com mais de 7 dias corridos antes do início do programa terão direito a reembolso integral. Cancelamentos realizados entre 3 e 7 dias antes do início terão direito a reembolso de 50% do valor pago. Cancelamentos com menos de 3 dias antes do início não darão direito a reembolso. Em casos de cancelamento pela escola, o participante terá direito a reembolso integral.

7. Condições específicas dos programas

• A inscrição em um programa não gera emissão de diploma ou certificado de conclusão.
• O material distribuído durante o programa (fichas, folhas, gravações de áudio) destina-se ao uso pessoal do participante.
• O número de vagas por turma é fixo. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento.
• No Coaching de Temporada para Escolas, o contrato é celebrado com a instituição de ensino, não com os alunos individualmente.

8. Isenções e limitações de responsabilidade

Os programas são atividades educacionais em comunicação, argumentação e debate público. A Tribuna Sul não exerce e não oferece atividade regulamentada nas áreas de saúde, direito ou finanças. Os resultados obtidos pelos participantes dependem de fatores individuais e não são objeto de qualquer compromisso por parte da escola. A escola não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da participação nos programas. Em nenhuma hipótese a responsabilidade da escola excederá o valor pago pelo participante pelo programa em questão.

9. Indenização

O participante concorda em isentar a Tribuna Sul de qualquer reclamação, perda ou dano decorrente do descumprimento destes Termos ou da utilização inadequada do material pedagógico.

10. Rescisão

A escola reserva o direito de encerrar a participação de qualquer pessoa cujo comportamento seja incompatível com o ambiente de aprendizagem coletiva. Nesse caso, será analisado o cabimento de reembolso proporcional. O participante pode solicitar o cancelamento da inscrição observando as condições descritas na seção 6.

11. Resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de divergência, as partes tentarão resolução amigável em até 30 dias. Não havendo acordo, o foro competente é o da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro.

12. Disposições gerais

• Estes Termos constituem o acordo integral entre a escola e o participante em relação ao uso do site e à participação nos programas.
• A eventual invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
• A tolerância em relação a um descumprimento não implica renúncia ao direito de exigir cumprimento posterior.

13. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última revisão consta no início do documento. O uso continuado do site ou a manutenção da inscrição em um programa após a publicação de alterações implicam aceitação das novas condições.

14. Contato

Tribuna Sul
Av. Sete de Setembro 1234, Vitória, Salvador — BA, CEP 40080-002
E-mail: [email protected]